1. Direito de Arrependimento (7 dias)
Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento do produto para desistir da compra, sem necessidade de justificativa, tendo direito à devolução integral dos valores pagos, incluindo o frete de entrega.
Nesse caso, o custo do frete de devolução é de responsabilidade da Loja Homana. Entre em contato pelo suporte@lojahomana.com informando o número do pedido para receber as instruções de postagem.
Para exercer o direito de arrependimento, o produto deve estar em seu estado original, sem sinais de uso, com embalagem, etiquetas, manuais e acessórios inclusos.
2. Produtos com Defeito ou Não Conformidade
Nos termos do Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, produtos duráveis — como a maioria dos itens de casa e decoração vendidos pela Loja Homana — possuem garantia legal de 90 (noventa) dias corridos a partir do recebimento para reclamar de vícios ou defeitos aparentes ou de fácil constatação.
Se o defeito for oculto, o prazo de 90 dias passa a contar a partir do momento em que o problema se tornar evidente, respeitado o prazo máximo de garantia legal.
Nesses casos, você pode optar entre: (a) substituição do produto por outro igual, em perfeitas condições; (b) restituição da quantia paga, com correção monetária; ou (c) abatimento proporcional do preço. O frete de devolução também é de nossa responsabilidade quando o defeito for confirmado.
3. Como Solicitar uma Troca ou Devolução
Envie um e-mail para suporte@lojahomana.com com o número do pedido, o motivo da solicitação e, se possível, fotos do produto. Nossa equipe responde com o passo a passo e o código de postagem em até 2 dias úteis.
O produto deve ser devolvido com nota fiscal (quando emitida) e todos os itens que o acompanhavam. Produtos personalizados ou fabricados sob encomenda podem ter restrições ao direito de arrependimento, que serão informadas claramente na página do produto antes da compra, sem prejuízo da garantia legal contra defeitos.
